Termos de Serviço
Última Modificação: 18 de janeiro de 2026
Estes Termos de Serviço (os "Termos") constitui um acordo legalmente vinculativo celebrado entre você ("você") e Avana ("Avana," "nós," "nosso" ou "nósem relação ao seu acesso e uso da Testnet (conforme definido abaixo), do Protocolo Avana (conforme definido abaixo), dos Recursos Informativos (conforme definido abaixo) e de outros produtos e serviços relacionados ao Avana (conforme definido abaixo) que podem ser oferecidos pelo Avana periodicamente (coletivamente, o Serviços). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que leu, entende e aceita todos os termos e condições contidos nos Termos. Se você não concorda com todos os termos e condições dos Termos, não poderá acessar ou usar os Serviços.
Alteração dos Termos. Podemos alterar ou modificar os Termos a qualquer momento publicando a versão revisada em /termse/ou fornecendo uma cópia para você (""Termos Revisados). Esses Termos Revisados entrarão em vigor a partir do momento em que os Termos Revisados forem publicados em /terms. O seu uso contínuo dos Serviços após a publicação dos Termos Revisados constitui sua aceitação de tais Termos Revisados. Se você não concordar com quaisquer dessas revisões, seu único e exclusivo recurso é encerrar o uso dos Serviços.
Apenas Serviços Técnicos. OS SERVIÇOS INCLUEM, ENTRE OUTRAS COISAS, OS RECURSOS INFORMATIVOS, QUE PODERÃO FORNECER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AVANA, UM PROTOCOLO DE FINANÇAS DESCENTRALIZADAS PARA EMPRÉSTIMO E TOMADA DE EMPRÉSTIMO CONTRA POSIÇÕES LP (“PROTOCOLO AVANA"). A AVANA NÃO É CORRETORA, NEGOCIADORA, EXCHANGE, CONSULTORA DE INVESTIMENTOS, CUSTODIANTE OU PROVEDORA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DE QUALQUER TIPO. NÃO TEMOS UMA RELAÇÃO FIDUCIÁRIA NEM OBRIGAÇÃO COM VOCÊ EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS.
Arbitragem Obrigatória; Ação Coletiva e Renúncia ao Julgamento por Júri. POR FAVOR, ESTEJA CIENTE DE QUE A SEÇÃO 10 (RESOLUÇÃO DE DISPUTAS; ACORDO DE ARBITRAGEM) REGULA A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A AVANA. A SEÇÃO 10 INCLUI UM ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE EXIGE, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, QUE TODAS AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SEJAM RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE E DEFINITIVA. A SEÇÃO 10 TAMBÉM CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E AO JULGAMENTO POR JÚRI. POR FAVOR, LEIA A SEÇÃO 10 CUIDADOSAMENTE.
Política de Privacidade. Suas informações pessoais e privacidade são importantes para nós. A coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais por meio dos Serviços e enquanto você usa os Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que por meio deste é incorporado aos Termos.
1. Elegibilidade
Para ser elegível para acessar ou usar os Serviços, você deve satisfazer cada um dos seguintes requisitos de elegibilidade:
1.1. Você tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou é maior de idade para celebrar contratos legalmente vinculativos de acordo com a lei aplicável; e
1.2. Você não é, nem é uma entidade que seja, nem uma entidade de propriedade ou controlada por qualquer pessoa ou entidade que seja, nem realiza quaisquer atividades por conta própria ou em nome de qualquer pessoa ou entidade que seja, sujeita a quaisquer sanções administradas ou impostas pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA, pelo Departamento de Estado dos EUA ou por qualquer outra autoridade governamental com jurisdição sobre a parte; identificada nas Listas de Pessoas Negadas, Entidades ou Não Verificadas do Bureau of Industry and Security do Departamento de Comércio dos EUA; ou localizada, organizada ou residente em um país ou território que seja, ou cujo governo seja, sujeito a sanções econômicas (cada um, um)Pessoa Restrita").
2. Avana Protocolo
Avana é um protocolo de finanças descentralizadas construído em software de código aberto que permite aos usuários usar suas posições LP (Provedor de Liquidez) como garantia para empréstimosAvana Protocolo"). O protocolo 8 inclui a funcionalidade através da qual certos contratos inteligentes de código aberto podem receber e manter certas moedas digitais ou outros ativos criptográficos de certas redes blockchain suportadas, como a Ethereum. Há um risco de que o software de código aberto, incluindo quaisquer atualizações, que a Avana Protocolo é construído em maio de introduzir bugs, vírus, cavalos de Tróia ou outras vulnerabilidades ou alterações que podem resultar em uma interrupção parcial ou completa do protocolo ou perda, dano ou destruição dos seus criptografia ativos. As redes de blockchain e os ativos criptográficos que podem funcionar com o protocolo de 82 também podem estar sujeitos a alterações a qualquer momento. Nós não controlamos o que terceiros podem construir sobre o protocolo de 87, a atividade de tais partes, qualquer usuário que transacione no protocolo, ou quaisquer dados armazenados no próprio protocolo, e não tomamos posse, Custódia ou controle sobre qualquer moeda virtual ou outros ativos criptográficos no protocolo de 88. Portanto, você reconhece e concorda que o Avana Protocolo inteligente contratos não fazem parte dos nossos Serviços, e nós não temos nenhuma obrigação ou responsabilidade para com você em relação ao seu uso do Avana Protocolo, e o seu uso do Avana Protocolo está em seu próprio risco.
3. Os Serviços
3.1. Rede de teste. Avana implantou um ambiente de teste para o Protocolo Avana (o "Rede de teste) que é projetado para permitir que testadores beta e desenvolvedores testem e melhorem a segurança, experiência e design de aplicações integradas ao Protocolo Avana. Tokens da Testnet são apenas para fins de teste, não são transferíveis fora da Testnet, não possuem valor monetário, tangível ou significativo fora da Testnet e não podem ser usados fora da Testnet. Tokens da Testnet não constituem moeda ou propriedade de qualquer tipo e não são resgatáveis, transferíveis, reembolsáveis ou conversíveis por qualquer ativo fiduciário, criptoativos no Protocolo Avana ou qualquer outra coisa de valor. Avana pode alterar, descontinuar ou encerrar, temporária ou permanentemente, toda ou qualquer parte da Testnet, a qualquer momento e sem aviso prévio.
3.2. Interface de Protocolo. Avana opera uma interface web que permite aos usuários interagirem com os contratos inteligentes do Protocolo Avana (o "Interface de ProtocoloA Interface do Protocolo não armazena, não mantém a custódia, não controla, não envia nem recebe seus ativos criptográficos, exceto pelo recebimento das taxas de gas aplicáveis. A Interface do Protocolo também não tem a capacidade de modificar, reverter ou alterar de outra forma quaisquer transações enviadas para a blockchain Ethereum, e não terá acesso às suas chaves privadas nem a capacidade de controlar valores em seu nome. Reservamo-nos o direito de cobrar e modificar as taxas em conexão com o uso da Interface do Protocolo.
4. Recursos Informativos
Podemos disponibilizar certos recursos informativos relacionados aos Serviços para você através do Site, incluindo, sem limitação, documentação técnica, postagens em blogs, dados, artigos, tutoriais, postagens em redes sociais e outros conteúdos informativos publicados por nós, nossos funcionários ou nossos parceiros de marketingRecursos InformativosVocê reconhece e concorda que todos esses Recursos Informativos destinam-se apenas a fins informativos e educativos e podem não ser a fonte exclusiva ou única de informações sobre os Serviços. Avana não será responsável ou responsável por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou confiança em quaisquer Recursos Informativos.
5. Atividades Proibidas
5.1. Você não deve se envolver em atividades que afetem negativamente o desempenho técnico dos Serviços, contornem ou burlar funcionalidades de segurança dos Serviços ou, de outra forma, interrompam ou interfiram no funcionamento dos Serviços.
5.2. Você não deve violar ou tentar violar a segurança dos Serviços ou usar indevidamente o que precede, incluindo, sem limitação,: (i) usar qualquer parte dos Serviços ou acessar dados não destinados a você ou fazer login em um servidor ou uma conta que você não está autorizado a acessar; (ii) desativar, remover, anular ou evitar qualquer dispositivo ou sistema de segurança; (iii) tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade dos Serviços ou violar medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização; (iv) tentar interferir na funcionalidade dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, por meio de enviar qualquer malware ou rotinas de programação de computadores que possam danificar, interromper ou interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema ou dados, sobrecarregar, "inundar", "enviar spam", "bombardear" ou "travar" os Serviços; (V) forjar qualquer cabeçalho de pacote de Protocolo de controle de transmissão/protocolo de Internet ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem; ou (vi) usar os Serviços de maneira que exceda o volume razoável de solicitações ou constitua uso excessivo ou abusivo.
5.3. Você não deve, direta ou indiretamente: (i) desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou usar qualquer outro meio para tentar descobrir qualquer código-fonte dos Serviços, ou as ideias subjacentes, formatos de arquivo, algoritmos ou segredos comerciais neles contidos (a menos que tal código-fonte seja de código aberto), a menos que tal código-fonte esteja sujeito a uma licença de código aberto; (ii) onerar, sublicenciar, Transferir, alugar, arrendar, compartilhar tempo ou usar os Serviços em qualquer acordo de agência de serviços ou de outra forma em benefício de terceiros; (iii) copiar, distribuir, fabricar, adaptar, criar trabalhos derivados, traduzir, ou modificar qualquer código de software ou documentação para os Serviços; (IV) introduzir conscientemente nos Serviços Qualquer código malicioso, vírus de computador, spyware, scareware, cavalos de tróia, worms, malware ou quaisquer outros programas ou dados prejudiciais, maliciosos ou ocultos semelhantes; (v) usar os serviços para infringir, violar ou apropriar-se indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, violando qualquer lei ou regulamento ou sendo difamatório, calunioso comercial, ameaçador ou assediador; ou (vi) autorizar ou permitir que terceiros se envolvam em qualquer um dos atos proscritos acima. Para evitar dúvidas, as restrições estabelecidas nesta seção são adicionais e de forma alguma limitam quaisquer outras restrições ou obrigações aplicáveis a você estabelecidas nos termos.
5.4. Você não deve usar os Serviços para se envolver em atividades ilegais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, qualquer atividade que viole, ou auxilie na violação de, qualquer lei, estatuto, ordenança, regulamento ou programas de sanções administrados sob qualquer lei aplicável.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Licença. Os Serviços e todo o seu conteúdo como um todo e em parte estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de Serviço, nomes comerciais, tratados internacionais e/ou outros direitos de propriedade e leis aplicáveis. Você concorda em proteger os direitos de propriedade de nós e de todos os outros que tenham direitos nos Serviços. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar os Serviços. Você não adquire absolutamente nenhum direito ou licença sobre ou para os Serviços ou materiais contidos nos Serviços e o direito limitado de acessar e usar os Serviços de acordo com os Termos. Excepto no que respeita à licença limitada concedida nestes Termos, a princípio8 e os seus licenciantes mantêm todos os direitos, títulos, interesses e todos os direitos de propriedade sobre os Serviços, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais. * 8 * pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade ou obrigação para consigo. *8 * os seus licenciantes e prestadores de serviços reservam-se todos os outros direitos que lhes são conferidos, mas não concedidos nas presentes Condições.
6.2. Licenças de Terceiros. Não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos, os Serviços podem conter componentes de software liberados sob termos de licença de código aberto ou de origem comercial separados, caso em que esses termos de licença regerão tais componentes de software.
6.3. Comentários. Com relação a qualquer feedback que você fornecer à Avana (seja oralmente ou por escrito) referente aos Serviços, incluindo quaisquer recursos ou funcionalidades dos mesmos, e incluindo a identificação de possíveis erros e melhorias (Comentáriosincluindo, para evitar dúvidas, quaisquer erros potenciais e melhorias relacionadas à documentação técnica, você concede à Avana uma licença exclusiva, mundial, perpétua, totalmente paga, isenta de royalties, totalmente sublicenciável (através de múltiplos níveis de sublicenciatários) e livremente atribuível e transferível para usar qualquer Feedback para qualquer finalidade sem pagamento ou restrição. Entende-se ainda que o uso do Feedback por Avana, se houver, pode ser feito por Avana ou por quaisquer de seus indicados a seu exclusivo critério, e que Avana de forma alguma estará obrigada a efetuar qualquer pagamento a você pelo uso de qualquer tipo do Feedback ou de parte dele.
6.4. Uso de Marcas Registradas e Outros Sinais ou Direitos. Você não pode usar nenhuma de nossas marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, direitos autorais ou logotipos, ou as marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, direitos autorais ou logotipos de nossos licenciadores, ou de seus licenciadores, incluindo, entre outros, o nome "Avana" (coletivamente, o "Marcas"): (i) para qualquer finalidade que não seja em conexão com o seu uso dos Serviços de acordo com estes Termos; (ii) em qualquer forma, cor ou renderização que não seja fornecida através dos Serviços ou criar ou usar quaisquer traduções, transliterações, estilizações, Fontes, logotipos, variações ou derivados de ou outras alterações de ou novas marcas comerciais que contenham ou incluam as marcas ou usar qualquer marca junto com qualquer outra marca comercial; e (iii) de qualquer maneira que crie ou possa razoavelmente criar a impressão de que tais marcas: (x) pertencem a você ou estão associadas a você ou indicam o patrocínio ou aprovação de nós, nossos parceiros licenciadores, quaisquer parceiros ou os seus licenciadores; (y) salvo disposição em contrário neste documento, são utilizados com o consentimento dos nossos licenciadores, dos nossos parceiros ou dos seus licenciadores; ou (Z) de qualquer forma que prejudique ou comprometa, ou possa razoavelmente esperar-se que prejudique ou comprometa materialmente, o valor, a validade, a reputação ou a boa vontade das marcas. Você reconhece e concorda que não tem direitos de propriedade sobre ou sobre quaisquer marcas, não registrará ou tentará registrar qualquer marca ou contestará nossos direitos sobre as mesmas, e que qualquer boa vontade decorrente do uso das marcas conforme permitido neste documento reverterá em benefício de nós, Nossos licenciadores, parceiros ou seus licenciadores, conforme aplicável. Podemos exigir que você deixe de usar qualquer marca a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
7. Prazo; Término
7.1. Os Termos entram em vigor a partir do momento em que você acessa ou utiliza os Serviços pela primeira vez e terminam quando encerrados conforme estabelecido na Seção 7.2.
7.2. Seu direito de usar e acessar os Serviços será automaticamente encerrado no caso de você não cumprir quaisquer dos termos e condições dos Termos. A rescisão será efetiva sem aviso prévio.
7.3. Após a rescisão dos Termos, seus direitos de licença serão imediatamente encerrados e você deverá cessar imediatamente todo o uso dos Serviços. As Seções 5-12 dos Termos permanecerão em vigor após qualquer rescisão desse tipo.
8. Riscos
8.1. Você reconhece e entende que os Serviços, o Protocolo Avana e/ou quaisquer redes blockchain subjacentes podem não estar disponíveis ou não ser apropriados para uso em todas as jurisdições, e você pode estar sujeito a obrigações de conformidade legal e regulatória em conexão com o seu uso dos Serviços em determinadas jurisdições. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que é única e totalmente responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos que possam se aplicar a você. Você concorda ainda que não temos a obrigação de informá-lo sobre quaisquer responsabilidades potenciais ou violações de leis ou regulamentos que possam surgir em conexão com seu acesso e uso dos Serviços, do Protocolo Avana ou dos Serviços de Terceiros disponibilizados através do Protocolo Avana, e que não somos responsáveis de forma alguma por qualquer falha sua em cumprir quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
8.2. Você reconhece que os Serviços podem incorporar tecnologia experimental e inovadora e que o uso de tal tecnologia envolve um alto grau de risco. Por exemplo, existem diversos motivos pelos quais os Serviços ou redes blockchain subjacentes ou ferramentas baseadas em blockchain ou software relacionadas aos Serviços podem falhar de maneira inesperada, resultando na perda total e absoluta de quaisquer criptoativos mantidos em sua carteira digital. Você concorda por meio deste que assume todos os riscos relacionados ao uso dos Serviços e expressamente renuncia e isenta Avana de qualquer e toda responsabilidade, reivindicações, causas de ação ou danos decorrentes ou de qualquer forma relacionados à obtenção ou uso dos Serviços por você.
8.3. Você entende e aceita o risco de desafios operacionais relacionados aos Serviços. Por exemplo, os Serviços e/ou redes blockchain subjacentes podem sofrer ou ser alvo de ataques cibernéticos, aumentos inesperados no volume de transações, atividades automatizadas (bots) ou outras dificuldades ou vulnerabilidades operacionais ou técnicas que possam causar interrupções relacionadas ao seu uso dos Serviços. Você concorda em aceitar o risco de falha dos Serviços resultante de dificuldades ou vulnerabilidades técnicas imprevistas ou aumentadas, incluindo aquelas decorrentes de ataques cibernéticos. Você concorda em não responsabilizar Avana por quaisquer perdas relacionadas e que está acessando e usando os Serviços e o Protocolo Avana por sua própria conta e risco.
8.4. Você concorda que Avana não é responsável por quaisquer obrigações fiscais que você possa incorrer em conexão com o seu uso dos Serviços.
8.5. Você entende que a blockchain Ethereum e os protocolos relacionados DeFi ainda estão em desenvolvimento. Como resultado, você pode estar sujeito a certos riscos tecnológicos e de segurança ao usar os Serviços, além da incerteza relacionada a criptoativos e transações em blockchain de forma mais geral.
8.6. OS SERVIÇOS PODEM DEPENDER DE TECNOLOGIAS EMERGENTES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, CRIPTOGRAFIA, CONTRATOS INTELIGENTES E OUTRAS TECNOLOGIAS BASEADAS EM BLOCKCHAIN. ALGUMAS FUNCIONALIDADES ESTÃO SUJEITAS A RISCOS AUMENTADOS PELO SEU USO INADEQUADO POTENCIAL, COMO USOS INADEQUADOS RELACIONADOS À CRIPTOGRAFIA DE CHAVE PÚBLICA/PRIVADA. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPLICITAMENTE ESTES RISCOS AUMENTADOS. A AVANA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO FALHO DE QUALQUER MENSAGEM EM SER ENVIADA OU RECEBIDA PELO DESTINATÁRIO PREVISTO NA FORMA PREVISTA, NEM PELA DIMINUIÇÃO DO VALOR DE QUALQUER CRIPTOATIVO EM QUALQUER REDE BLOCKCHAIN, E A AVANA NÃO FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS A RESPEITO DO MESMO.
9. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade; Indenização
9.1. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E A AVANA NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS A DITO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM OS TERMOS (EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE DOCUMENTO) E A AVANA POR MEIO DESTE RENUNCIA QUAISQUER E TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DISPONIBILIDADE, OPERAÇÃO SEM ERROS OU ININTERRUPTA, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. NA MEDIDA EM QUE A AVANA NÃO POSSA, POR FORÇA DA LEI APLICÁVEL, RENUNCIAR A QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA, O ESCOPO E A DURAÇÃO DE TAL GARANTIA OU CONDIÇÃO SERÃO APLICADOS NO MÍNIMO PERMITIDO POR TAL LEI APLICÁVEL.
9.2. EM NENHUMA HIPÓTESE A AVANA SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU ESPECIAIS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, INDEPENDENTEMENTE DE COMO SURJAM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS EXEMPLARES OU PUNITIVOS, PERDA DE DADOS, LUCROS OU RECEITAS PERDIDAS OU REDUÇÃO DE VALOR, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AOS SERVIÇOS OU SEU USO DO PROTOCOLO AVANA, INDEPENDENTEMENTE DE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS TER SIDO DIVULGADA OU PODER TER SIDO RAZOAVELMENTE PREVISTA POR VOCÊ, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA (SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL OU OUTRA) NA QUAL A REIVINDICAÇÃO SE BASEIE. ALÉM DISSO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA AVANA SOB ESTES TERMOS EXCEDERÁ CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).
9.3. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM OS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O USO DOS SERVIÇOS.
9.4. O utilizador concorda, às suas próprias custas, em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a <url> 8 e os nossos parceiros e respetivos proprietários, membros, agentes, diretores, funcionários, representantes, sucessores e cessionários contra qualquer reclamação, processo, ação ou outro processo decorrente e contra todas e quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados e peritos, decorrentes ou relacionados com (i) a sua utilização dos serviços, Serviços de terceiros, incluindo, para evitar dúvidas, aplicações ou ligações disponibilizadas através dos Serviços; (ii) qualquer violação ou violação dos Termos por você; (III) qualquer material, informação ou conteúdo enviado ou fornecido por você; ou (IV) quaisquer exclusões, adições, inserções ou alterações ou qualquer uso não autorizado dos serviços por você. Você concorda em pagar todos e quaisquer custos, danos e despesas, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios razoáveis e custos concedidos contra ou de outra forma incorridos por ou em conexão com ou decorrentes de tal reivindicação, processo, ação ou processo atribuível a tal reivindicação. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você cooperará totalmente conosco na afirmação de qualquer defesa disponível.
10. Resolução de Disputas; Acordo para Arbitrar
10.1. Todas as disputas, reivindicações e controvérsias, baseadas em eventos passados, presentes ou futuros, decorrentes ou relacionados a reivindicações estatutárias ou de direito consuetudinário, a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade de qualquer disposição dos Termos e a determinação do escopo ou aplicabilidade de seu acordo para arbitrar qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia originada dos Termos, serão definitiva e exclusivamente resolvidas de acordo com os procedimentos de Arbitragem acelerada opcionais da JAMS. A arbitragem será realizada de forma confidencial perante um único árbitro, que será selecionado de acordo com as regras da JAMS, incluindo, quando aplicável, os procedimentos e Diretrizes de Arbitragem em massa da JAMS. A arbitragem terá lugar em Nova Iorque, Nova Iorque. Qualquer decisão sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Se, por qualquer motivo, uma reivindicação por lei ou equidade deve prosseguir em tribunal e não em arbitragem, você concorda em renunciar a qualquer direito a um julgamento com júri e qualquer reivindicação pode ser apresentada apenas em um Tribunal Distrital Federal ou em um tribunal do Estado de Nova York localizado no Condado de Nova York, Nova York.
10.2. O árbitro aplicará a lei substantiva do Estado de Nova York, excluindo suas regras de conflito ou escolha de leis.
10.3. Nada nos Termos impedirá as partes de buscar medidas provisórias em auxílio à arbitragem perante um tribunal de jurisdição adequada.
10.4. Uma das partes deve notificar a outra parte sobre sua intenção de iniciar a arbitragem antes de iniciar a arbitragem. Você pode fornecer tal notificação a Avana no endereço de e-mail indicado na Seção 12.2. A notificação deve especificar a data em que a demanda de arbitragem pretende ser apresentada, a qual deve ser pelo menos trinta (30) dias após a data da notificação. Durante esse período, as partes se reunirão com o objetivo de resolver a disputa antes de iniciar a arbitragem.
10.5. Sujeito à Seção 10.4, cada parte pode iniciar a arbitragem fornecendo à JAMS e à outra parte do litígio uma solicitação escrita de arbitragem, indicando o assunto do litígio e a reparação solicitada.
10.6. As partes manterão confidencial a existência da arbitragem, o procedimento arbitral, a audiência e a decisão do árbitro, exceto: (i) conforme necessário para preparar e conduzir a audiência arbitral sobre o mérito; (ii) em conexão com um pedido judicial de medida provisória, ou confirmação da decisão de um árbitro ou sua execução; (iii) Avana poderá divulgar a decisão do árbitro em negociações de acordo confidenciais; (iv) cada parte poderá divulgar conforme necessário a consultores profissionais que estejam sujeitos a um dever estrito de confidencialidade; e (v) conforme exigido pela lei aplicável. As partes, testemunhas e o árbitro tratarão como confidenciais e não divulgarão a qualquer terceiro (exceto testemunhas ou peritos) qualquer prova documental ou outra produzida em qualquer arbitragem, exceto conforme exigido pela lei aplicável ou se a prova tiver sido obtida do domínio público ou obtida independentemente da arbitragem.
10.7. No caso de conflito entre as disposições desta Seção 10 e as regras do JAMS, as disposições desta Seção 10 prevalecerão.
10.8. Na medida permitida pela lei aplicável, qualquer disputa decorrente dos Termos ou relacionada a eles, seja em arbitragem ou em tribunal, deverá ser conduzida apenas de forma individual e não em ação coletiva, consolidada ou representativa. Não obstante qualquer outra disposição dos Termos ou as regras da JAMS, disputas sobre a interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia de ação coletiva poderão ser resolvidas apenas por um tribunal e não por um árbitro. Se esta renúncia de ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nenhuma das partes terá direito à arbitragem.
10.9. Se por qualquer motivo uma reclamação ou disputa for levada à justiça em vez de à arbitragem, cada parte renuncia consciente e irrevogavelmente a qualquer direito a julgamento por júri em qualquer ação, processo ou reconvenção decorrente ou relacionada aos Termos.
11. Serviços de Terceiros
11.1. Ao utilizar os Serviços, você pode visualizar, usar e ter acesso ao conteúdo, produtos, serviços, protocolos, softwares (incluindo softwares de código aberto), contratos inteligentes, Carteiras (conforme definido abaixo) e aplicativos de uma ou mais terceiras partes ("Serviços de Terceiros"), via tecnologias vinculadas ou conectadas aos Serviços. Sua confiança, acesso ou uso de qualquer Serviço de Terceiros em conexão com o uso dos Serviços também será regida pelos termos e condições e políticas do provedor de serviço terceirizado aplicável (por exemplo, um fornecedor de carteiras digitais). Você entende e concorda que tais termos e Condições e políticas de terceiros podem envolver taxas ou outros encargos e incluir isenções de responsabilidade ou avisos de risco específicos sobre a confiança ou a precisão de qualquer informação ou com o uso de tais serviços de terceiros. É da sua responsabilidade compreender os Termos e Condições e as Políticas de qualquer prestador de Serviços Terceiro, incluindo a forma como esses prestadores de serviços utilizam quaisquer dos seus dados ou outras informações ao abrigo das respetivas políticas de Privacidade. Esses termos e Condições e políticas podem prever uma segurança inferior à do38. Você entende e concorda que quaisquer Serviços de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência, e não fazemos qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação a quaisquer Serviços de terceiros. Não verificamos ou controlamos quaisquer Serviços de terceiros e, como resultado, não garantimos, endossamos, expressamos ou implicitamente, nem recomendamos quaisquer Serviços de terceiros a qualquer ou a todos os utilizadores dos Serviços. Portanto, não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo, validade, pontualidade, integridade, confiabilidade, integridade, qualidade, legalidade, utilidade, segurança ou precisão de quaisquer Serviços de terceiros, ou quaisquer direitos de propriedade intelectual neles contidos, que possam estar vinculados a ou a partir dos Serviços. Sua confiança, acesso e uso de quaisquer Serviços de terceiros é por sua conta e risco, e nós nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que resultem do mesmo. Não nos responsabilizamos por serviços de terceiros que possam ser enganosos, incompletos, erróneos, ofensivos, indecentes ou de outra forma censuráveis para si ou nos termos da lei na sua jurisdição, ou que contenham malware, vulnerabilidades ou qualquer outro tipo de software malicioso, contratos inteligentes, domínios ou código informático. A escolha de confiar, acessar e usar serviços de terceiros é a seu critério, e você é o único responsável por garantir que sua confiança, acesso ou uso esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis. O presente número deve ser interpretado de forma ampla e abrange, cada um na medida do Aplicável, sítios web, outras tecnologias criptográficas nativas e todas as outras aplicações (descentralizadas ou não) disponibilizadas através dos Serviços ou quaisquer ligações disponibilizadas através dos Serviços.
11.2. Para acessar os Serviços ou o Avana Protocolo, você deve conectar um software de carteira digital compatível (CarteiraVocê é responsável por manter a confidencialidade de qualquer chave privada controlada pela sua Carteira e é totalmente responsável por todas e quaisquer mensagens ou condutas assinadas com sua chave privada. Não assumimos qualquer responsabilidade perante você em relação ao uso de uma Carteira ou dos criptoativos usados em conexão com ela, e não fazemos declarações ou garantias sobre como os Serviços, o Protocolo Avana ou quaisquer outros Serviços de Terceiros funcionarão ou serão compatíveis com qualquer Carteira específica. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de proibir certos endereços de Carteira de poderem usar ou realizar transações através dos Serviços ou de usar outros aspectos dos Serviços.
11.3. ISENTAMOS-NOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ORAIS OU ESCRITAS, PARA SITES, SERVIÇOS, PRODUTOS, INFORMAÇÕES, ANÚNCIOS OU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE POSSAM SER ACESSADOS A PARTIR DE OU PARA, OU DISPONIBILIZADOS VIA, OS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE QUE NENHUMA REPRESENTAÇÃO FOI FEITA POR NÓS QUANTO À ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, PRODUTOS, ANÚNCIOS OU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE POSSAM SER ACESSADOS DE, PARA OU DISPONIBILIZADOS VIA OS SERVIÇOS. O USO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITO A QUAISQUER TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS ADICIONAIS APLICÁVEIS A TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS (TAIS COMO TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS PROVEDORES DE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS).
11.4. Você não pode criar links para os Serviços ou integrar ou fazer uso de todo ou parte dos Serviços de maneiras que possam confundir ou enganar os visitantes quanto à natureza e origem do conteúdo dos Serviços.
12. Disposições Gerais
12.1. Comunicações Eletrônicas. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em receber comunicações eletrônicas.
12.2. Avisos. Avana pode fornecer-lhe aviso e outras comunicações por meio de comunicações eletrônicas conforme permitido pela Seção 12.1. Você pode nos fornecer aviso enviando um endereço de e-mail para legal@avana.cc. Todos os avisos serão considerados eficazes no momento do envio.
12.3. Renúncias. Para que uma renúncia seja considerada eficaz, a renúncia deve ser por escrito e assinada pela parte que renuncia. A falha de qualquer uma das partes em fazer cumprir qualquer disposição dos Termos não constituirá uma renúncia dos direitos dessa parte de posteriormente fazer cumprir a disposição.
12.4. Direitos Acumulativos; Medidas Cautelares. Os direitos e recursos das partes nos termos são cumulativos, e cada parte pode exercer qualquer um de seus direitos e fazer cumprir qualquer um de seus recursos nos termos, juntamente com todos os outros direitos e recursos disponíveis a ela por lei, em equidade ou de outra forma. Qualquer violação material por uma parte dos termos pode causar à parte não infratora um dano irreparável para o qual a parte não infratora não possui recursos adequados sob a lei. Consequentemente, a parte não infratora tem o direito de buscar o cumprimento específico ou medidas judiciais para qualquer violação desse tipo.
12.5. Divisibilidade. Se qualquer disposição dos Termos for declarada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes aqui contidas não serão afetadas por isso, e o restante das disposições dos Termos permanecerá válido, legal e exequível na máxima extensão permitida por lei.
12.6. Sucessores e CessionáriosVocê não pode transferir ou ceder os Termos ou quaisquer direitos ou obrigações aqui previstos, por força de lei ou de outra forma, e qualquer tentativa de cessão será nula. Avana reserva-se o direito de transferir ou ceder livremente os Termos e os direitos e obrigações aqui previstos a qualquer terceiro a qualquer momento, sem seu consentimento e sem aviso prévio. Se você se opuser a qualquer transferência ou cessão, poderá parar de usar os Serviços.
12.7. Relação das Partes. Nada contido nos Termos constituirá você e Avana como membros de qualquer parceria, empreendimento conjunto, associação, sindicato, negócio não incorporado ou atribuição semelhante como resultado ou em virtude da relação estabelecida pelos Termos.
12.8. Lei Aplicável. Os Termos serão regidos, interpretados e aplicados única e exclusivamente de acordo com as leis do Estado de Nova York, sem dar efeito às regras ou princípios de conflito de leis que poderiam causar a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição.
12.9. Acordo Integral. Os Termos constituem o acordo completo e entendimento entre você e Avana, e substituem todas as comunicações, representações ou acordos anteriores, sejam escritos ou orais, com relação ao objeto deste.
12.10. Nenhum Beneficiário Terceiro. Os Termos não têm a intenção e não devem ser interpretados como a criação de quaisquer direitos ou recursos para quaisquer partes além de você e Avana, e nenhuma outra pessoa poderá reivindicar quaisquer direitos como beneficiário terceiro nos termos deste documento.